A chave simples para Luiz Gustavo Bichara Postalis Unveiled

Este Grupo Schahin, de que há 2 anos foi um dos primeiros entre ESTES envolvidos na Lava­Jato a ingressar utilizando pedido de recuperaçãeste judicial, está prestes a enfrentar uma DE batalhas mais difíceis de todo este processo. Desembargadores da 2ª Câmara do Di..

Nem mesmo os auditores fiscais da Receita Federal têm como saber quem aderiu ao programa de regularizaçãeste de ativos mantidos no exterior. Por determinação interna e sigilosa da Receita, ESTES CPFs e CNPJs dos participantes do programa nos sistemas d..

Uma companhia por serviços marítimos obteve na Justiça Federal sentença de modo a qual a Receita Federal analise novamente seu processo por consulta. O contribuinte resolveu recorrer ao Judiciário depois do o Fisco responder que nãeste poderia analisar o ca..

A Petrobras está proibida por prosseguir, desprovido licitação, utilizando a cessão por dois campos do petróleo, na Bacia de Campos e na Bacia do Santos. A decisãeste é do presidente em exercício do Superior Tribunal do Justiça, ministro Humberto Martins, qual mante..

À medida que se aproximam punições para as companhias na operaçãeste Lava Jato, a tentativa do governo de regular um Destes principais instrumentos por investigaçãeste sofre fortes críticas do Ministfoirio Público Federal, do Ministé especialmenterio Público de Contas e esp..

Laudo pericial nenhumas fundamentaçãeste é nulo, pois este documento nãeste possui fatos e dados para auxiliar o juiz a formar tua convicção Derivado do o assunto e proferir uma decisãeste. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego da 18ª Regiãeste (GO..

O ajuste fiscal pretendido pelo governo corre este perigo de não contar utilizando uma importante fonte por arrecadaçãeste: a de que decorre da cobrança da dívida ativa da União através via judicial. A fim por denunciar as baixas remunerações e a falta do estrutura pa..

Multas aplicadas por carência do pagamento do vale-pedágio devem ser razoáveis, pois não há respaldo jurídico de modo a penalidades bastante altas. Nesse caso entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reduzir pena imposta a uma empresa qual cont..

Para a 3ª turma do STJ, trata-se por inadimplemento contratual, devendo ser aplicado o art. 205 do CC. É do dez anos prazo de modo a ajuizar ação contra construtora por atraso na entrega por imóvel, já de que trata-se de inadimplemento contratual..

Vagas foram devidamente oferecidas através empresa, mas candidatos aptos não se apresentaram. O juiz do Produção Tomás Pereira Job, da 35ª vara do SP, anulou auto de infraçãeste aplicado a uma empresa de turismo e transporte do passageiros..

Incertezas Derivado do este futuro da medida provisória qual instituiu o moderno Refis – este Programa Especial do Regularização Tributária (Pert) -, aliado aos poucos atrativos do texto atual, deixaram os contribuintes em compasso por espera. Por ora, este vol..

Se provada a carência de possibilidade de modo a empregar vizinhos utilizando deficiência, as empresas nãeste podem possibilitar ser multadas por nãeste deter faça um link esses funcionários em seus quadros. Assim sendo entendeu a juíza Patrícia Vianna do Medeiros Ribeiro, da 29ª Vara do Trabalho do R..

Para cumprir a decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) do 2015 de que obriga este pagamento dos precatórios até 2020, ESTES Estados Unidos da América, os editores ou os elaboraram projetos de lei de modo a permitir uma compensaçãeste de títulos usando dfoibitos trib..

Adotando uma política de atendimento personalizada, ágil, eficiente e confiável, a Cesar Peres Advocacia Empresarial busca o desenvolvimento do relacionamentos apenaslidos e duradouros, valorizando principalmente a confiança, as prioridades e a adequaçãeste em relação às estratfoigias dos seus clientes, uma aliança qual possui garantido este crescimento e este sucesso continuado tanto do Emprego quando das organizações de que atende.

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