Postalis Luiz Gustavo Bichara Opções

A Receita Federal e a Procuradoria-Global da Fazenda Nacional (PGFN) estão à caça de R$ 150 bilhões em tributos sonegados. Autorizadas por uma portaria publicada em outubro, as entidades produzirãeste grupos específicos com este objetivo do recuperar recei..

Este Facebook Brasil teve R$ 38 milhões bloqueados através Justiça Federal pelo Amazonas por descumprir decisãeste qual este obrigava a fornecer dados por cadastros e quebrar este sigilo do mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp. O valor corresponde às mu..

O Estado do Santa Catarina vai retirar a maioria Destes produtos da sistemática da substituiçãeste tributária, até então eficiente ferramenta do controle da arrecadaçãeste, de que concentra o recolhimento do ICMS na indústria ou importador. A saída será grad..

A transmissãeste televisiva via internet nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execução pública de obras apta a gerar o recolhimento de direitos autorais pelo Escritório Central do Arrecadação (Ecad). Foi o qual d..

Discussões Derivado do valores por crfoiditos, nas recuperações judiciais, podem ser resolvidas de forma Ainda mais simples e rápida em São Paulo. As empresa devedoras passaram a deter 1 sentido alternativo: em vez da abertura por incidente (de que ..

Uma fabricante de fungicida e a comércio que o revendeu deverão indenizar em R$ 108 mil um produtor por soja de que perdeu sua lavoura através ineficácia do Resultado. Ao condenar ambos solidariamente, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Bombas Gerais..

Na última semana, este STF iniciou moderno julgamento A respeito de a constitucionalidade do intervalo de 15 minutos para mulheres previamente por horas extras, previsto na CLT.

Utilizando base na Súmula 509 do Superior Tribunal do Justiça, de que considera lícito ao comerciante do óptima-fé aproveitar ESTES crfoiditos de ICMS decorrentes por nota fiscal do empresa qual posteriormente é declarada inidônea — quando demonstrada a veja aqui veraci..

Ao todo, 32 palestrantes e oito debatedores do 15 nacionalidades participarãeste dos painfoiis de modo a abordar este que há de Muito mais interessante e atual na arbitragem. (Clique cá)

Há interrupçãeste da prescriçãeste por citaçãeste válida realizada em autos do ação coletiva em favor daqueles qual optaram por ingressar posteriormente com ação individual? A contrové especialmentersia está na Corte Especial do este conteúdo STJ, qual começou a julgar recur..

Este fracasso por 1 empreendimento financeiro causado por uma das maiores fraudes já praticadas pelo mercado financeiro norte-americano – o caso Madoff – respingou pelo Judiciário brasileiro e foi parar na mesa dos ministros do Superior Tribunal por Just..

Estados, Uniãeste e municípios disputam a tributaçãeste de bitcoins, streaming e até robôs. A respeito de a compra e venda do bitcoins deve incidir este Imposto A respeito de Operações Financeiras (IOF)? E A cerca de este serviço do streaming, pode ser cobrado o I..

Este pleno do TST decidiu nesta terça-feira, 27, por unanimidade, alterar a redação da súmula 392 a fim por adequá-la à jurisprudência atual e iterativa do TST. A mudança igualmente atende ao entendimento do STF acerca da competência da Justiça do Trabal..

A existência do dívidas tributárias não Pode vir a impedir que 1 empresário deixe uma sociedade, pois vetar o registro da alteração do contrato social de modo a auxiliar na cobrança do dívidas constitui sançãeste política, além do ferir este Luiz Gustavo Bichara Postalis direito à auton..

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